Após um longo processo judicial ajuizado em 1.998, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jacareí, região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, a indústria de reciclagem de chumbo TONOLLI foi fechada por determinação judicial expedida pela Juíza Renata Martins de Carvalho Alves, da 1a. Vara Cível de Jacareí que junto com técnicos da CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) do Governo do Estado, efetivou a interdição da fábrica encerrando as atividades de produção.

A TONOLLI teve ampla defesa no processo, onde apresentou seus laudos técnicos em contrapartida aos laudos judiciais e, ao final de três anos, ficou comprovado que a situação da empresa piorou com relação a emissão de gases tóxicos e de armazenagem de lixo perigoso.

O passivo ambiental da empresa é de 120.000 toneladas de rejeitos de chumbo oriundos da linha de produção, que foram sendo acumulados no pátio da empresa durante 17 (dezessete) anos, a céu aberto.

A Prefeitura cansada de tentar resolver essa situação de forma amigável, ajuizou Ação Civil Pública através dos advogados Edgard Rocha Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Izaias José de Santana, Secretário dos Negócios Jurídicos, que ocupavam os respectivos cargos públicos à época do ajuizamento, em 1.998.

A decisão judicial além de determinar a interdição da fábrica, ainda obriga a remoção das 120.000 toneladas de rejeitos de chumbo para um aterro industrial especializado, sob pena da empresa ter que pagar multa estipulada em R$ 20.000,00/dia.

Além da estocagem do chumbo irregularmente, ficou constatado pelos laudos judiciais que a TONOLLI é responsável por emissões de gases tóxicos bem acima dos níveis permitidos, numa situação constatada como de "caos ambiental", acumulando emissões perigosas e acumulação de lixo tóxico em quantidades absurdamente altas.

O ex-Secretário do Meio Ambiente de Jacareí Edgard Rocha Filho é atualmente o Coordenador Geral da entidade ambientalista IHU - Instituto Ecológico de Defesa e Preservação Ambiental e está promovendo ações junto as autoridades judiciais para por fim a situações de extrema gravidade que estejam pondo em risco ou degradando o meio ambiente.

"A Justiça tem dado resposta efetiva às ações que temos feito, o que nos anima muito para buscar soluções que de outra forma não teriam sido encontradas. É um novo caminho para a defesa ambiental, que precisa ser bem explorado pelas entidades que tem interesse em defender a Natureza e a Vida."

O CHUMBO É UM DOS METAIS PESADOS MAIS PERIGOSOS.
A História revela que o metal foi um dos causadores da queda do Império Romano.

O chumbo é um dos metais pesados mais tóxicos e perigosos à saúde e ao meio ambiente e seus registros na História dão conta de que foi esse metal uma das causas da queda do Império Romano.

A intoxicação provocada pelo chumbo é conhecida há tempos imemoriais e uma das doenças mais graves que provoca é chamada de saturnismo. Existem alguns historiadores que atribuem a decadência do Império Romano ao saturnismo, visto que o encanamento hidráulico, que apenas servia à elite romana, era de chumbo. Ao ingerir a água contaminada e também utilizada nos banhos, a contaminação foi ocorrendo e provocando doenças fatais, ocasionando a degeneração do Império.

Esse metal afeta principalmente o sangue, o sistema nervoso, os rins e o aparelho gastrintestinal. No sangue causa anemia e uma degeneração das hemácias. No sistema nervoso verificam-se neurites nos adultos e encefalopatias nas crianças.

Os problemas renais, neurites e cólicas abdominais só aparecem com doses altas de chumbo e, geralmente, são conseqüentes à acidentes ou intoxicações industriais. Portanto, afeta mais a população adulta.

No caso de poluição do ar urbano, a quantidade de chumbo preocupa as autoridades de saúde pública.

Acontece que o chumbo absorvido, seja pelos pulmões, seja por via digestiva, é cumulativo. Isso quer dizer que o organismo tem dificuldades em se livrar desse metal e há uma tendência de acumulá-lo nos dentes e nos ossos.

A observação de que a taxa de chumbo estava aumentando no sangue de pessoas que trabalhavam no tráfego ou com motores de carros levou alguns países a tomarem medidas no sentido de diminuir o teor de chumbo na gasolina e mesmo de eliminá-lo completamente.

No Brasil, a gasolina vendida nos postos não contém chumbo porque o etanol o substitui e está bem demonstrado que os níveis atmosféricos desse metal diminuíram na cidade de São Paulo nos últimos anos.

POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO GRAVES

A fábrica está instalada no bairro Parateí do Meio, zona rural de Jacareí. Ela trabalha com reciclagem de chumbo - utiliza baterias de automóveis para transformação dos resíduos do chumbo em lingotes, que vão servir para a produção de aço.

O chumbo está causando contaminação do ar, do solo e da água e dos trabalhadores da fábrica, principalmente.

O local onde está instalada a fábrica fica na zona rural do município, cercado por plantações de hortifrutigranjeiros, criadouros de animais, nascentes, córregos e bem próximo ao Rio Parateí, que é um dos rios que desembocam no Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de vários municípios.

Os moradores da região aplaudiram a interdição da Tonolli, revelando a existência de forte cheiro de borracha, mas acentuado à tarde.

"A gente já estava ficando muito preocupado com a saúde", afirmou o caseiro Laurindo Barbosa de Oliveira, que mora há 10 meses próximo à indústria."

Outro depoimento revelou que é comum a existência de fuligem de chumbo em plantações, com a fumaça da fábrica cobrindo as folhas em uma extensa área. O feirante S.P., 34, arrendatário de uma fazenda vizinha à Tonolli, afirma que "constantemente a fumaça da Tonolli cobre a minha plantação."

O despejo de efluentes sem tratamento em rio próximo à fábrica é denunciado pelo Sindicato dos Metalúrgicos da região.

CONTAMINAÇÃO DE TRABALHADORES

O Sindicato dos Metalúrgicos alega que os empregados tinham contato
diário com resíduos de chumbo e podem estar contaminados e que parte do produto armazenado já havia contaminado o lençol freático.

Veja matéria no link abaixo:

http://www.agestado.com.br/ciencia/noticias/2001/dez/20/288.htm

CETESB IRÁ ACOMPANHAR A REMOÇÃO DO CHUMBO

Mas há dúvidas se a fábrica terá condições de efetuar a remoção.

A Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) vai fiscalizar a remoção das 120 mil toneladas de chumbo armazenadas irregularmente na fábrica da Tonolli, em Jacareí.

O material terá de ser transportado em caminhões de carga com caçamba de metal coberta para aterros industriais especializados da região. A Cetesb solicitou à TONOLLI a definição do local para onde a escória, produto resultante da fundição do chumbo, será encaminhada.

A companhia também solicitou um relatório sobre a forma de transporte do material, que pode contaminar lençóis freáticos se mal armazenado.

"Os blocos armazenados são de diferentes tamanhos e dificilmente os aterros industriais aceitam receber o material do jeito que está hoje", disse Schmidt, Gerente Regional da CETESB na região.

Mas há dúvidas se a fábrica terá condições de efetuar essa remoção. O ambientalista e Coordenador Geral da IHU, Edgard Rocha Filho, afirma que

"poderá acontecer de a cidade "herdar" um passivo ambiental muito grande, se a indústria não tiver condições econômicas para remover a montanha de rejeitos de chumbo. O transporte e o armazenamento são muito caros e esse custo poderia ter sido diluído nos custos da produção ao longo desses dezessete anos, se a fábrica tivesse a responsabilidade ambiental de sempre fazer essa remoção. Ao acumular a escória durante todo esse tempo, os custos também foram acumulados e agora fica a dúvida do que irá ocorrer. Estamos torcendo para que a remoção seja feita e o problema seja definitivamente resolvido", afirma o ambientalista.


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Rejeitos de chumbo causam desastre ambiental em Jacareí-SP

Indústria é fechada pela Justiça por poluição sem controle e por acumular 120.000 toneladas de rejeitos de chumbo a céu aberto, no pátio da fábrica. Há contaminação de meio ambiente e trabalhadores.

Atrás dos veículos, a montanha de chumbo